5 normas fiscais para a indústria ficar de olho em 2018

Entenda as novas exigências e entregue os registros sem atraso

Imagem meramente ilustrativa para o título: 5 normas fiscais para a indústria ficar de olho em 2018

A sua indústria está preparada para acompanhar o calendário do Fisco em 2018? No ano passado, foram anunciadas algumas mudanças nas normas fiscais, buscando a digitalização do processo. Agora, chegou a hora de implantar oficialmente essas medidas.

Para ajudá-lo a ficar em dia com as responsabilidades fiscais, separamos as principais mudanças previstas para o ano:

eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que faz parte do SPED, teve o primeiro prazo do cronograma de implantação obrigatória em janeiro desse ano.

A entrega da documentação é realizada em quatro etapas. A 1° visa a identificação do empregador, com os dados tributários e sua estrutura administrativa. Na 2° fase são apresentadas as informações dos colaboradores, que ficam registradas em layout específico dividido em duas tabelas. A 3° etapa é para as tabelas de eventos periódicos e, por fim, a última é para os registros de situações não periódicas.

Os registros enviados pelo eSocial passam por duas etapas de validação. Caso seja encontrado algum erro a empresa precisa corrigi-lo e entregar o arquivo novamente. Para evitar qualquer problema ou retrabalho, é importante organizar os dados com antecedência e na estrutura exigida pelo Fisco.

Quer se aprofundar no assunto? Baixe nosso eBook gratuito: eSocial Descomplicado.

EFD-Reinf

Complemento do eSocial, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é o registro de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte – substituindo a EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Segundo informações divulgadas pelo Fisco, os dados da EFD-Reinf estão associados a temas como:

Fique atento: a EFD-Reinf segue o mesmo calendário do eSocial.

Bloco K

Escrituração digital do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, direcionada apenas para a indústria e empresas equiparadas – não altera as regras do varejo. No Bloco K são vinculados os dados de entrada e fabricação, informando até o estoque e a industrialização realizada por terceiros.

Para conseguir enviar os registros conforme as exigências do Fisco, a indústria precisa ter a Ordem de Produção (OP), o cadastro eficiente dos insumos consumidos com atualização em tempo real, o registro preciso da quantidade produzida de produto acabado, semiacabado, coproduto e subproduto.

O monitoramento exato e completo de todas as fases de produção da indústria são essências para o cumprimento dessa normal fiscal.

NF-e

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) também foi digitalizada pelo projeto SPED, com a libertação da versão 4.0. Se a sua indústria ainda não modernizou esse processo, está na hora de atualizar. O dia 02/04/2018 é o prazo final para a desativação da versão anterior.

A Nota Fiscal Eletrônica tem o objetivo de facilitar o processo entre os prestadores de serviço, os compradores e os órgãos públicos. Alguns de seus benefícios são: redução dos custos de impressão de papel, diminuição da sonegação de impostos, descontos no IPTU e ICMS para contribuinte, maior controle e transparência fiscal, dentre outras vantagens.

Na prática, a NF-e 4.0 apresenta uma mudança de layout e de alguns campos dentro da plataforma, para facilitar a usabilidade dos usuários. Com o preenchimento mais simples, evitando a rejeição da nota e futuras irregularidades, ficou mais fácil cumprir essa obrigatoriedade.

Saiba mais sobre a atualização da Nota Fiscal Eletrônica, acessando:  NF-e 4.0: o que muda com a nova versão?

ICMS

Para finalizar, vamos falar de tributação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), agora tem tarifas estabelecidas com base nas alíquotas interestaduais.

Antes o estado de origem recebia a tarifa. Com a mudança, o imposto passa a ficar no estado de destino. Vale lembrar que, o cálculo do ICMS é dividido em: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo fixo.

O tributo é referente a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele está presente no dia a dia da indústria, por exemplo, quando há entrada de insumos e saída de produtos acabados ou semiacabados.

Outra alteração envolvendo o imposto é a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, executado pelo Superior Tribunal Federal.

Com uma gestão eficiente é possível cumprir todas as exigências do Fisco sem estresse. Basta ter disciplina, organizar as obrigações com antecedência e incluir na rotina de trabalho as boas práticas fiscais. Assim, você conseguirá seguir um cronograma, arquivar adequadamente todos os dados relevantes e entregar os registros sem atraso.

Chat
Email
Telefone